Enquadramento
Apenas há a obrigatoriedade de registo dos Acidentes de Trabalho com incapacidades superiores a três dias e somente é obrigatório comunicar à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) os Acidentes de Trabalho muito graves ou mortais.
Relativamente aos acidentes cuja comunicação à ACT é obrigatória, a maior parte não é investigada, o que leva a que voltem a repetir-se, pois as causas que lhes deram origem não foram apuradas e, consequentemente, não foram resolvidas, mantendo-se.
Quanto aos acidentes com um número de dias de incapacidade inferior a três, a quase totalidade não é investigada, nem tão pouco é registada.
Isto faz com que as empresas estejam a perder muito em termos de absentismo, o que pode ser facilmente evitado se forem investigados todos os acidentes, registados e tratadas as causas que lhes deram origem.
Assim, é essencial, para qualquer organização/empresa, que os responsáveis pela SHT na mesma possuam conhecimentos ao nível da Investigação de Acidentes de Trabalho, o que evitará despesas desnecessárias devidos a acidentes repetidos que podem perfeitamente ser evitados, se forem conhecidas as suas causas.
Ao longo dos anos, a Segurança no Trabalho tem vindo a afirmar-se em Portugal, havendo a preocupação de proteger os trabalhadores e de promover ambientes laborais mais seguros. Nesse contexto, a formação em "Investigação de Acidentes de Trabalho" desempenha um papel fundamental na capacitação de profissionais que desejam contribuir activamente para a prevenção de ocorrências negativas no local de trabalho.
A segurança no trabalho não é apenas uma questão de cumprimento de regulamentos; é uma responsabilidade moral e ética de todas as organizações e indivíduos. A investigação de acidentes de trabalho desempenha um papel crucial na identificação das causas subjacentes aos mesmos, permitindo que sejam tomadas medidas correctivas para evitar recorrências. Além disso, a investigação aprofundada contribui para o desenvolvimento de uma cultura de segurança sólida, onde os erros são oportunidades de aprendizagem e aprimoramento.
Esta formação foi desenvolvida para fornecer aos participantes o conhecimento e as habilidades necessárias para conduzir investigações de acidentes de trabalho de forma eficaz e eficiente. Através de uma abordagem abrangente, os participantes aprenderão a identificar as causas raiz dos acidentes, a compreender as interacções entre factores humanos e organizacionais e a implementar medidas preventivas que possam evitar futuros incidentes.
O programa inclui estudo de casos reais, exercícios práticos e discussões interactivas, permitindo que os participantes apliquem directamente o que aprenderam. Além disso, a formação abordará as obrigações legais para relatar acidentes de trabalho em conformidade com as regulamentações portuguesas, garantindo que os participantes estejam cientes de suas responsabilidades nesse contexto.
Objectivos do Curso
No final da acção, os formandos deverão ser capazes de aplicar metodologias de investigação de acidentes de trabalho com enfoque preventivo (Comportamento), em diferentes contextos organizacionais e sectores de actividade, através da análise de causas imediatas e de raiz (Condição), garantindo a implementação de medidas correctivas e preventivas eficazes que contribuam para a redução da sinistralidade e para a melhoria contínua das condições de Segurança e Saúde no Trabalho (Critério).
Conteúdo Programático
- Apresentação Geral
- Tópicos do Conteúdo Programático
Parcial Acumulado
Horas Horas
Módulo 01 - Introdução à Investigação de Acidentes de Trabalho
.............................................................................................. 04:00. 04:00
Apresentação sumária dos formandos e formador;
Conceitos básicos de segurança e saúde no trabalho;
Importância da Investigação de acidentes;
Papel da prevenção de acidentes no local de trabalho;
Legislação e regulamentos de Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal relacionados com a investigação de acidentes de trabalho.
Módulo 02 - Processo de Investigação de Acidentes.............. 04:00. 08:00
Metodologia para a investigação de Acidentes de Trabalho;
Fases e passos do processo de investigação de acidentes;
Formação de uma equipa de investigação;
Colecta de informação e evidências;
Entrevistas com testemunhas envolvidos;
Análise de documentos e registos relevantes.
Módulo 03 - Identificação de Causas ..................................... 04:00. 12:00
Teorias de causas de acidentes;
Técnicas de análise de causa raiz;
Identificação de causas imediatas e causas subjacentes;
Uso de métodos de análise de causas, como Ishikawa (espinha de peixe) e árvore de causas;
Factores e análise de humanos;
Contribuição de factores organizacionais;
Uso de ferramentas e tecnologia na análise de causas;
Exemplos práticos de investigação de acidentes.
Módulo 04 - Relatórios de Investigação de Acidentes ........... 04:00. 16:00
Obrigações legais para relatar acidentes em Portugal;
Como preencher o Relatório de Acidente de Trabalho (RAT);
Documentação necessária para a comunicação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT);
Estrutura de um relatório de investigação de acidentes;
Recomendações para a prevenção de futuros acidentes;
Comunicação dos resultados às partes interessadas.
Módulo 05 - Medidas Preventivas e Planos de Acção ............. 04:00. 20:00
Desenvolvimento de planos de acções correctivas;
Implementação de medidas preventivas;
Monitorização e acompanhamento de melhorias implementadas;
Comunicação interna sobre as acções tomadas;
Melhoria contínua em Segurança no Trabalho.
Módulo 06 - Comunicação e Retorno ..................................... 02:00. 22:00
Comunicação dos resultados da investigação;
Envolvimento das partes interessadas;
Lições aprendidas e melhoria contínua.
Módulo 07 - Papel da Cultura de Segurança .......................... 04:00. 26:00
Cultura de segurança e sua importância;
Envolvimento dos trabalhadores na prevenção de acidentes;
Liderança em segurança;
Sensibilização e treino em segurança.
Módulo 08 - Estudo de Casos e Exercícios Práticos ................ 22:00. 48:00
Métodos de Investigação de Acidentes de Trabalho
Análise de casos reais de acidentes de trabalho;
Exercícios práticos de investigação de acidentes;
Discussão em grupo, partilha de experiências e aplicação dos conceitos aprendidos.
Módulo 09 - Avaliação de Encerramento ............................... 02:00. 50:00
Revisão do conteúdo abordado e resumo das principais lições aprendidas;
Avaliação da aprendizagem;
Avaliação da formação e retorno dos participantes;
Entrega de certificados.
Avaliação e Encerramento.
No final da acção os formandos serão avaliados pelo formador pela sua assiduidade, participação, pertinência das suas questões levantadas e interesse objectivo na temática, assim como pelas respostas a questões levantadas pelo formador, de forma a apurar os conhecimentos adquiridos por parte dos formandos.
- Os formandos serão organizados em grupos e realizarão trabalho de cariz prático sobre os assuntos abordados em cada módulo;
- Para esse fim, na aula de apresentação serão constituídos os grupos de trabalho;
- A metodologia de desenvolvimento e organização dos trabalhos práticos serão da responsabilidade dos formandos;
- A entrega do trabalho prático final, a existir, terá que ser realizada, impreterivelmente, até uma semana após a data do dia de encerramento da acção formativa. Essa data será indicada pelo Formador no final da aula do último módulo;
- Com a finalidade de os formandos terem elementos de apoio para a realização dos trabalhos práticos, o Formador colocará na plataforma Sala de Aula, imediatamente após a leccionação da matéria, os diapositivos que foram apresentados e que irão conter as respectivas referências bibliográficas;
- Os formandos serão avaliados pela demonstração prática das competências adquiridas, seguindo os objectivos propostos para os módulos constituintes da acção formativa;
- Como parte integrante da avaliação, será efectuado um pequeno teste, de escolha múltipla, na última hora de formação;
- A classificação final no curso resultará da média ponderada, com base numa escala de 0 a 20 valores, dos elementos de avaliação:
- Trabalhos de grupo, com uma ponderação de 40,00 % (8 valores) da nota final, numa escala de 0 a 20 valores;
- Avaliação contínua da responsabilidade do formador, com uma ponderação de 15,00% da nota final (3,0 valor) numa escala de 0 a 20, com base nos seguintes elementos: Cooperação, Aprendizagem, Generalização dos Saberes e Contributo do trabalho prático para a expansão do conhecimento;
- Avaliação contínua com base na assiduidade, com uma ponderação de 05,00% da nota final (1,0 valor) numa escala de 0 a 20;
- Teste de avaliação final, com uma ponderação de 30,00% da nota final (6,0 valor) numa escala de 0 a 20.
A avaliação final traduz-se em Aprovado ou Não Aprovado, com a indicação da correspondente nota final, arredondada às unidades.
O aproveitamento na acção de formação pressupõe a frequência de 90% da carga horária e aproveitamento na avaliação final.
C – METODOLOGIAS DO CURSO
Modalidade EAD
- Sessões síncronas em plataforma (ZOOM, TEAMS ou MEET) com exposição intercalada com debate e exercícios práticos.
- Sessões assíncronas em Sala de Aula ou no MOODLE: disponibilização de documentos, estudos de caso, fóruns de discussão e questionários de auto-avaliação.
- Acompanhamento das simulações de investigação de acidentes, incluindo recolha de testemunhos, análise de diagramas e preenchimento de relatórios.
- Aprendizagem colaborativa: trabalhos em grupo em fóruns ou salas simultâneas (ex.: Árvore de Causas, 5 Porquês, Diagrama de Ishikawa).
- Tutoria individual (pela Sala de Aula ou pelo MOODLE) para acompanhamento de dificuldades e orientação na aplicação prática de métodos de investigação.
Modalidade Presencial
- Exposição teórica dialogada com recurso a projecção multimédia.
- Análise de casos reais de acidentes de trabalho, discutindo causas e medidas preventivas.
- Exercícios práticos em grupo de investigação de acidentes simulados (com cenários previamente preparados).
- Role play de recolha de testemunhos e entrevistas a “testemunhas” de acidentes.
- Utilização de metodologias de análise de causas, aplicadas a exemplos concretos fornecidos pelo formador.
- Debates colectivos para partilha de experiências profissionais e identificação de boas práticas preventivas.
D – RECURSOS DIDÁCTICOS E MATERIAIS
Recursos Didácticos
- Guias práticos em PDF sobre metodologias de investigação de acidentes.
- Listas de verificação e formulários de recolha de informação.
- Modelos de relatórios de investigação.
- Estudos de caso sectoriais (indústria, construção, serviços).
- Vídeos ilustrativos de acidentes e reconstruções de situações reais.
- Plataforma Sala de Aula ou MOODLE para disponibilização de conteúdos, fóruns e questionários de auto-avaliação.
Materiais Necessários
- Computador portátil ou de secretária com acesso à Internet;
- Projector multimédia e ecrã (no caso de formação presencial);
- Quadro branco físico ou digital para esquematização de conceitos;
- Material de apoio impresso ou digital para exercícios (listas de verificação, diagramas de causas, relatórios).
- Espaço físico adaptado para simulações práticas de acidentes (no presencial).
- Software de edição de texto e folhas de cálculo para exercícios práticos;
E – COORDENAÇÃO DO CURSO
A Coordenação Pedagógica deste curso será da responsabilidade da Dra. Andiolina de Almeida Coracini.
F – FORMADORES
O Curso conta com a participação do Eng. Miguel Alves Corticeiro Neves como Formador.
Principais aspectos biográficos do Formador:
- Doutorado em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;
- Técnico Superior de Segurança no Trabalho;
- Membro da Ordem dos Engenheiros Técnicos;
- Docente no Ensino Superior;
- Presidente da Direcção da ASVDS;
- Presidente da Direcção do NPCTTSST;
- Vice-Presidente da Direcção do CAMPETRA FIID;
