Enquadramento

As questões ambientais têm assumido uma importância crescente na agenda global, impulsionadas por desafios como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. Governos de todo o mundo têm respondido a esses desafios com uma legislação ambiental cada vez mais rigorosa, visando mitigar os impactos ambientais das actividades humanas e promover um desenvolvimento sustentável.

No contexto português, as empresas e organizações são obrigadas a cumprir uma série de requisitos legais em matéria de ambiente, que abrangem desde a gestão de resíduos e emissões até à protecção de recursos naturais e a responsabilidade ambiental. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalizações severas, além de danos na reputação e perda de competitividade.

Este curso é essencial para organizações e profissionais que desejam compreender e cumprir a vasta e complexa legislação ambiental, evitando coimas, sanções e outras penalidades que podem surgir do não cumprimento das normas estabelecidas.